Programação

Programação sujeita a alterações até a data do evento

29/08/2022 - Segunda-Feira
Espaço Fábio Batista Paulus
13:00 - 20:00
Credenciamento






Auditório 1 - Érico Veríssimo
19:00 - 20:00
Solenidade de Abertura
20:00 - 21:00
Palestra de Abertura
21:00 - 02:00
Coquetel de Boas-Vindas
30/08/2022 - Terça-Feira
Auditório 1 - Érico Veríssimo
11:00 - 12:00
PALESTRA 2: Tirania Algorítma
Lênio Streck




15:00 - 16:00
PALESTRA 3: Diálogo das Fontes e os Limites Legislativos no Tema de Proteção de Dados
Cláudia Lima Marques

16:00 - 17:20
PAINEL 2: Direito Fundamental à Proteção de Dados
Ingo Sarlet
Diana Paula Sana
Marcelo Schenk Duque
Renata Fabiana Santos Silva
Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues
11:00 - 12:30
PAINEL 1: Devedor Contumaz e o combate à fraude fiscal estruturada
Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro
Guido Silveira
Bruno Dubeux
Antônia Camily Gomes Cruz
15:00 - 16:00
"MEDALHA ESPERANÇA GARCIA - ANAPE"
"PRÊMIO APERGS DE DIREITOS HUMANOS
PROCURADOR JACQUES ALFONSIN"

16:00 - 17:30
PAINEL 3: Comunicação de Massa e a Cultura do Cancelamento
Karla Brito Novo
Luiza Batista
Inês Maria de Almeida Prado
Oseias Amaral da Silva
Sala A
08:00 - 12:30
Apresentação de Teses

Direito Constitucional

Parte I














Sala B
08:00 - 12:30
Apresentação de Teses

Direito Administrativo

Parte I



Sala C
08:00 - 12:30
Apresentação de Teses

Direito Ambiental

Direitos Humanos

Temas Institucionais e de Fortalecimento da Carreira
Sala D
08:00 - 12:30
Apresentação de Teses

Políticas Públicas e Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)




31/08/2022 - Quarta-Feira
Auditório 1 - Érico Veríssimo
11:00 - 12:30
PAINEL 4: A Virtualização dos Julgamentos Celeridade versus Direito de Defesa
Ulisses Viana
Christine Oliveira Peter da Silva
14:30 - 15:00
Entrega de Homenagens aos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul que presidiram a ANAPE ao longo da sua história
Mário Bernardo Sesta (Presidente da ANAPE, 1983/1984)
Odacir França (Presidente da ANAPE, 1986/1990, in memorian)
Paulo Roberto Sandri Pires (Presidente da ANAPE, 1995/1996)
Telmo Lemos Filho (Presidente da ANAPE, 2017/2020).
Entrega do Premio Diogo de Figueiredo

15:00 - 16:00
PAINEL 6: Governo Digital e Administração Pública
Juarez Freitas
Paola Aires Corrêa Lima
Gustavo Binenbojm
Juliano Heinen

Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues
11:00 - 12:30
PAINEL 5: Liberdade, Regulação do Estado e o enfrentamento das crises sanitárias e energéticas
Paulo Rebello Filho
Alexandre Cordeiro
Sandoval Feitosa
Ana Carolina Ali Garcia













15:00 - 16:00
PAINEL 7: Globalização, Democracia, Discriminação e Direito ao Esquecimento na Era Digital
Fernanda Cimbra Santiago
Sidney Guerra
Daniel Blume
Juliana Florentino Moura
Sala A
08:00 - 12:30
Apresentação de Teses

Direito Constitucional

Parte II























Sala B
08:00 - 12:30
Apresentação de Teses

Direito Administrativo

Parte II
Sala C
08:00 - 12:30
Apresentação de Teses

Direito Tributário e Financeiro

Direito do Trabalho e Processual Trabalhista
Sala D
08:00 - 12:30
Apresentação de Teses

Direito Processual Civil e Métodos de Solução de Conflitos

Auditório 1 - Érico Veríssimo
16:30 - 17:15
PALESTRA 4: Segurança Jurídica e os Limites da Inteligência Artificial nos Tribunais
Humberto Ávila
17:15 - 18:30
Conferência de Encerramento
Ministro Luís Roberto Barroso
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01/09/2022 - Quinta-Feira
Auditório 2 - Lupicínio Rodrigues
09:30 - 12:00
Assembléia Geral Ordinária da ANAPE
Encerramento
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Programação sujeita a alterações até a data do evento

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